Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Anulação de ato jurídico. Pacto antenupcial de comunhão total de bens feito por nubente que contava com mais de sessenta anos de idade ao tempo das núpcias.

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Justiça defende o direito à informação

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

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